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SESA nega apoio a RNP via decreto do Governo do Estado

Manifestação 09 de Maio de 2019

13/04/2019 às 13:57:00

A RNP+CEARÁ – Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/AIDS, vem denunciando a falta de assistência por parte do Governo do Estado as Pessoas HIV+ do Ceará desde demandas do HSJ (Referencia no tratamento) bem como assistência ás  pessoas de serviço do interior do estado.

A falta de apoio a sociedade civil em 2019 também é algo decretado pelo governador Camilo Santana, sob o efeito do Decreto Nº 32.906, de 21 de Dezembro de 2018 que dispõe a adoção de medidas de contenção “temporária” de gastos por um período de 12 meses, ou seja, até 21 de dezembro de 2019. Segundo a SESA (Secretaria de Saúde do Estado) através da COVIG (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) todos os apoios a eventos seja da SESA /CESAU/SOCIEDADE CIVIL a eventos ainda que a SESA tenha convênio, contrato vigente  com hotel está cancelado qualquer apoio na sua  realização.

Para a RNP+Ceará isto nos causa estranheza enquanto, visto que a SESA e a próprio governo precisam explicar qual motivo de manter um convênio com um hotel se a secretaria não pode deliberar sobre o contrato tendo que depender da casa civil, governo do estado, o que demonstra claramente que o governador Camilo Santana mantém sob seu gabinete todo o poder de decidir sobre a pasta da saúde. Este decreto fez com que a SESA respondesse negativamente o pleito da RNP em realizar o V ENCONTRO REGIONAL DA RNP+NE, previsto para acontecer de 05 a 08 de Junho de 2019 em Fortaleza momento em que se teria 100 Pessoas vivendo com HIV dos 09 estados da Região Nordeste discutindo estratégias de fortalecimento para as pessoas HIV+, Ainda que este apoio esteja dentro do Planejamento de ações  bianual 2018/2019 da Coordenadoria de vigilância planejado por este setor Interno da SESA, que foi construído conjuntamente com a Sociedade civil convidada para a Elaboração,em 07/12/2018 e vimos agora que nossa participação enquanto pessoas com HIV foi apenas para referendar tal plano, um ato de covardia como temos vivido por parte de gestores seja do Governo federal quanto do Governo estadual do Ceará em relação a Quem vive com HIV no nosso estado.

De acordo com o despacho anexo da COVIG,  o apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o ano de 2019 se dará apenas por meio de Editais de chamamento público, e estando no quarto mês do ano não há até o momento qualquer procedimento burocrático encaminhado pela SESA para este edital, que será iniciado com a aprovação da Assembleia legislativa do estado para então seguir a burocracia interna da Secretaria o que demanda meses, e no caso do ultimo edital demorou anos para a publicação o que seria para 2015 só veio ocorrer em 2018 pela falta de apoio e vontade politica com a sociedade civil vindo da gestão estadual, ignorando todo um trabalho realizado por instituições que na ponta consegue realizar o que o estado não realiza.

Sobre o apoio ao V Encontro Regional pleito da RNP após a negativa procuramos na manhã de omitem o gabinete da SESA e ainda que tenhamos proposto que o estado mantesse o apoio pelo menos em parte considerando que a SMS (Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza) sinaliza parte do apoio a resposta do Gabinete/SESA foi de manter a negativa.

Considerando, que a gestão Estadual que acabou com o Programa estadual de AIDS do estado NUPREV desde 2014, não atende as pautas das Pessoas HIV+, não ver a urgência de ampliação do ambulatório do HSJ, ainda que se tenha pulverizado à informação em sua última campanha via seus apoiadores, e que portanto dentre os 79% dos cearenses que lhe reconduziram ao segundo mandato estava nós Pessoas que Vivem com HIV e muitos doentes de Aids. Também não entendemos qual a necessidade de manter um GT/AIDS dentro da Secretaria de Saúde do Estado como pessoas com o olhar da própria Coordenação da COVIG apenas para nomear pessoas à cargos se não há mais uma politica de AIDS no estado do Ceará até mesmo vários secretários na pasta da saúde se estes não tem poder de gerenciar as demandas da saúde tendo que se submeterem aos Decretos do governo do estado como já citado decreto 32.906 no apagar das luzes de 2018 que lhes tira o poder de gestor e deixa a sociedade civil sem qualquer possibilidade inclusive de dialogo “visto que tem se tornado apenas conversa de faz de conta”

Ainda sobre a Negativa da SESA, a RNP diante o compromisso com a Região Nordeste honrará o acordado e manterá o evento ainda que realizado sem o apoio do Estado como forma de apresentar nossa resistência frente a todo o descaso do Estado em relação a quem vive com HIV.

MANIFESTAÇÃO: A RNP+CEARÁ está organizando Ato Público e convida  todas as Pessoas que Vivem com HIV do Estado do Ceará e a Sociedade Cearense a estarem presentes  ao Protesto no Palácio da Abolição Dia 09 de Maio de 2019 ás 09h00min da Manhã para cobrarmos do governo do estado uma politica que atenda às Pessoas com HIV, proporcionando qualidade de vida e não promovendo por falta de assistência, falta de tratamento, adoecimento e óbito. Não queremos para o nosso estado mais 247 mortes por Aids em 2019 como registrado em 2018.

RNP+CEARÀ.

 

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