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HIV/aids e racismo: alta mortalidade da população negra em pauta

18/08/2018 às 22:12:12

A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no país. Segundo o Atlas da Violência de 2017, realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 100 assassinatos no Brasil, 71 são de pessoas negras, muito acima do percentual demográfico da população negra, que corresponde atualmente a cerca de 54% da população. Nos últimos anos verificou-se uma queda no número de homicídios de pessoas brancas, enquanto que aumentou significativamente entre pessoas negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças. Enquanto a violência doméstica diminuiu 9,3% entre mulheres brancas, o aumento foi de 54% para as mulheres negras.

O aumento da perseguição religiosa às crenças afro, o desmonte dos direitos sociais implementados pelo atual governo e o crescimento do discurso reacionário, que execra os direitos humanos, em que declarações de um certo candidato à presidência se referindo a quilombolas como pessoas que sequer servem para procriação são aplaudidas por setores da sociedade, nos fazem ficar apreensivos. Muito apreensivos! Mas esta apreensão só existe com o que se mostra muito descaradamente?

Nos indignamos somente quando cai vídeos nas redes sociais, de jornalistas famosos dizendo frases racistas? E o que acontece na estrutura da sociedade? Será que temos acesso ao número de mortes que a saúde pública (ou o desmonte dela) fabricam? Nos compadecemos com os números de adoecimentos e mortes por aids ou simplesmente deixamos de falar da aids, essa palavra feia, por medo do estigma e da discriminação? Quem são as pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) com carga viral indetectável e quem são as que adoecem por aids? Será que o sistema em que estamos inseridos nos deixa saber e pensar sobre isso?

As mulheres negras são as que figuram no topo da mortalidade por aids em São Paulo, morrendo proporcionalmente três vezes mais que mulheres brancas. Homens negros morrem duas vezes mais que brancos por aids. Além disso, a população negra em geral está mais suscetível a desenvolver a doença. O risco de uma pessoa preta, infectada pelo HIV, morrer por aids é 2,4 vezes maior do que o de uma pessoa branca segundo a Vigilância Epidemiológica do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, no seminário de raça/cor do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo realizado em outubro de 2016. A população de rua, majoritariamente negra, possui 10 vezes mais chances de adoecer de aids que o restante da população.

Com relação ao crescimento de novos casos de HIV, a incidência tem se mostrado maior na juventude, sobretudo a juventude negra, a de HSH (homens que fazem sexo com homens), e GBTT (gays, bissexuais, travestis e transexuais). As mulheres trans e travestis possuem estatisticamente 49 vezes mais chances de ter a infecção do HIV que o restante da população. E agora, com o aumento do discurso conservador, essas populações sofrem ainda mais discriminação e estigma, dificultando o acesso ao tratamento do HIV e até mesmo a políticas mais eficazes de prevenção.

E o que dizer do encarceramento em massa da população negra? O encarceramento teve um boom nos últimos dezessete anos. O encarceramento de mulheres, por exemplo, segundo o Conselho Nacional de Justiça, cresceu 567,4% de 2000 a 2014, passando de 5.601 para 37.380 detentas. Esse percentual é mais do que o dobro do crescimento da população presidiária masculina no mesmo período, que foi os já absurdos 220%. O estudo também revelou que a maioria das mulheres presas no país (68%) é negra, enquanto 31% são brancas e 1%, amarela. No Acre, 100% das detentas eram negras em junho de 2014. O segundo estado com o maior percentual é o Ceará, com 94%, seguido da Bahia, com 92% de presas negras.

Na população carcerária existe um massacre silencioso operado por mortes devido a adoecimento. A incidência de tuberculose, HIV e aids está alta. Quase 90% dos óbitos registrados dentro do sistema prisional são por doenças tratáveis, como a tuberculose e a aids. Segundo dados do Ministério da Saúde, obtidos pela Agência de Notícias da Aids, com fontes ligadas ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), “pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose” e “a taxa de prevalência de HIV/aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%”.

A população negra possui parco acesso aos direitos básicos de educação, saúde, emprego e seguridade, é massivamente encarcerada, está mais vulnerável às epidemias e é um alvo do crime organizado e da Polícia. Isso comprova que as questões de gênero, raça e classe social se integram de forma cruel no Brasil, causando o que a filósofa Ângela Davis chama de interseccionalidade da exploração mercadológica e das opressões. Assim, nossa desigualdade socioeconômica se converge e se alimenta do racismo, e são essas realidades sociais que vão ditar quais as populações que mais adoecem, as que menos têm acesso ao bem-estar e a serviços públicos de qualidade…

E mesmo em tempos de censura das artes, agressão à filósofa Judite Butler, LGBTfobia, incêndios de terreiros de Candomblé, ainda vigora o que o antropólogo Kabengele Munanga chamava de racismo do “tipo crime perfeito”. Aquele racismo que é facilmente naturalizado, colocado como fruto do acaso, ou “só da pobreza”, e facilmente silenciado com acusações de “vitimismo”, ou de “competição de sofrimento”.

Tais deslegitimações dos apelos do movimento negro e das PVHA negras colaboram (direta ou indiretamente) para o mecanismo social sofisticado que opera, o genocídio da população negra e pobre no Brasil. E por que eu digo isso? Por que estamos num momento histórico em que se comprovou cientificamente, com os estudos Partner e HTPN 050 que o paciente com tratamento bem-sucedido e com carga viral indetectável não transmite o HIV. Além disso, o avanço científico também sentencia: a qualidade de vida de uma PVHA é equivalente ao da população em geral. E porque então o adoecimento e a mortalidade é maior na população negra? Por questões sociais!

Precisamos urgentemente de uma agenda de defesa de direitos em saúde: o SUS (Sistema Único de Saúde) possui uma maioria de usuárias/os negras/os, da classe trabalhadora. Logo, o seu sucateamento levará a uma ainda maior mortalidade por adoecimentos, sobretudo com a Emenda Constitucional 95 que congela os gastos públicos por 20 anos e arrancará da saúde cerca de 740 bilhões de reais, e com a desvinculação do repasse de verbas fundo a fundo para saúde, onde as “verbas carimbadas” não virão mais pré-determinadas por áreas – vindo um orçamento mais flexível para as prefeituras, que poderão utilizar o recurso como quiserem. E isso atinge diretamente o DIAHV (Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais) e o Ministério da Saúde. Precisamos também de planos de metas e políticas específicas para a diminuição da mortalidade e do adoecimento por aids, que faça os devidos recortes sociais, raciais e de gênero.

A hora é de nos aquilombarmos e resistir aos ataques. Precisamos defender a vida de quem nasceu com HIV (que em maioria pertence à população negra), e que também está com números altos de mortalidade, a vida das PVHA, das pessoas trans e das LGBT. Em nosso quilombo de resistência, ao seguirmos os exemplos de Dandara, Zumbi dos Palmares e Tereza de Benguela, precisamos gritar e propor com a força dos raios e ventos de Iansã que as vidas negras também importam! E viva a consciência negra!

* Por Carlos Henrique – Escritor, militante do movimento negro, da Rede de Jovens SP+, do coletivo Loka de Efavirenz e da Nova Organização Socialista (NOS). Faz pós-graduação em Sociologia.

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